No estado do Piauí, foi criado Programa de Anistia do Departamento Estadual de Trânsito, o Detran-PI. Ele isentou o pagamento do IPVA de cerca de mais de 520 mil motocicletas em 2023. Esses números são de estatísticas da Sefaz (Secretaria de Fazenda). O programa iniciou no dia 30 de março deste ano.
A diretora do Detran-PI, Luana Barradas, falou sobre o programa no site G1. Segundo ela, o departamento implementou em 2023 esse programa social de anistia de débitos. Além disso, houve com redução taxas de serviço para pessoas de baixa renda do Piauí.
Dessa maneira, cerca de 430 mil proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas ganharam descontos.
“Os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas (cc) começaram a ter acesso ao novo sistema de descontos de 90% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de redução dos valores de dívidas de taxas de licenciamento e multas do Detran-PI e da Secretaria Estadual dos Transportes (Setrans), relativos a débitos somados até o ano de 2022“, disse a diretora.
Além dos descontos, cerca de 523.394 mil veículos da mesma categoria foram isentos do pagamento do IPVA esse ano. Trata-se de programa que vale para o ano de 2023.
Programa disponibiliza serviços para a população
Além do programa, foi lançada em outubro deste ano a plataforma Gov.pi Cidadão. Ela agilizou o acesso a serviços públicos de vários órgãos. Só o Detran Piauí tem 15 serviços ofertados. São 53 serviços disponíveis no momento. A plataforma pode ser acessada no site pidigital.pi.gov.br.
“A digitalização dos procedimentos administrativos internos e estabelecimento do protocolo digital no órgão agilizam os serviços e asseguram o armazenamento de dados, bem como reduzem o uso de papel e descarte de poluentes ao meio ambiente”, explicou a diretora no site do governo estadual.
Houve ainda troca dos totens de serviços digitais. Eles agora apresentam tela inteligente, sensível ao toque e com leitura a laser para pagamentos imediatos. Agora, o sistema opera de forma mais ágil para emissão de documentos e pagamento de taxas.
Digitalização de processos
Para os despachantes credenciados, o Detran-PI disponibilizou um novo sistema de cadastro e análise de processos, 100% digital. Além disso, houve o lançamento do Chatbot, ferramenta exclusiva para dispositivos móveis. Com ele, qualquer pessoa poderá acessar informações e serviços.
Trata-se de serviços com veículos, CNH (Carteira Nacional de Habilitação), consulta de débitos e multas, documentação, impressão de boletos, dentre outros.
“Assumimos o desafio de dar uma nova cara administrativa e tecnológica ao Detran. As metas estabelecidas foram cumpridas e tornaram o órgão um dos mais bem avaliados neste ano, graças ao empenho das equipes setoriais, aos implementos feitos neste período, com resultados satisfatórios, sobretudo na percepção do cidadão piauiense. Isso nos enche de orgulho e nos motiva a avançar mais ainda”, avalia Barradas.
Meu Nome é Valdnir Fernandes – sou professor formado em Biologia e jornalista! Trabalho na Blogosfera para levar mais informações úteis para o visitante ilustre. Buscando levar informações importantes, isto é, o Programas Sociais BR é um site de Utilidade Pública !!