Como já explicamos aqui ano passado, desde a campanha, Lula e Haddad cria uma ação de combate ao problema do endividamento das famílias. Dívidas, hoje, batem recordes nas famílias, sobretudo de baixa renda. Pelos números nas mãos do governo hoje, são cerca de 70 milhões de pessoas endividadas. No conjunto, isso representa um montante de dívidas na ordem de R$ 300 bilhões. Desse total, dois terços são dívidas não bancárias.
Para atuar em relação a esse problema, o governo está fechando os detalhes do programa Desenrola Brasil. O governo Lula pretende apresentar a medida ainda neste mês. Trata-se de uma ação voltada para negativados e visa a renegociar dívidas e impulsionar o consumo das famílias. O modelo prevê financiamento para pagamento de dívidas bancárias e não bancárias, com descontos.
Pelos encaminhamentos já divulgados sobre o Desenrola Brasil, o acesso ao programa não será de acordo com a renda da pessoa. Contudo, haverá diferença entre as condições de renegociação conforme a renda mensal da pessoa contemplada pelo programa.
O programa mais vantajoso, com juros menores e com risco assumido pelo Tesouro, deve contemplar até 40 milhões de pessoas. Este grupo será formado por pessoas endividadas que têm renda de até dois salários mínimos (equivalentes, pelos valores de hoje, a R$ 2.604). Outra vertente do Desenrola atenderia pessoas acima dessa renda. Porém, nesse caso, será sem participação do governo e com risco dos bancos.
Veja na íntegra no Gov BR sobre o Desenrola Brasil: www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2023/junho/ministerio-da-fazenda-lanca-programa-201cdesenrola-brasil.
Aporte do Tesouro Nacional
A maior discussão hoje gira em torno do aporte do Tesouro Nacional. Esse aporte ocorreria num fundo garantir de operações, nos moldes do Pronampe. Para quem não se lembra, o Pronampe foi um fundo criado durante a pandemia para socorrer pequenas empresas.
A expectativa é que o aporte do Tesouro gire em torno de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões. No início do programa, devem ser usados recursos que estão disponíveis no Fundo de Garantia de Operações. Ele é vinculado ao Banco do Brasil e que deu suporte ao Pronampe.
É com este fundo que governo garantirá que a eventual inadimplência seja paga. Com essa medida, o banco consegue oferecer juros mais baixos. Cabe salientar que os bancos públicos terão um papel importante na operação do Desenrola Brasil, como explicamos aqui.
Plataforma
O programa deve concentrar em uma plataforma de devedores, credores e bancos. Essa plataforma será gerida pelos bureaus de crédito, como a Serasa e o SPC. Hoje, esses dados ficam descentralizados, o que dificultaria a operação do programa.
Por meio dessa plataforma, consumidores e consumidoras, usando o CPF, poderão consultar suas dívidas. Além disso, poderão demostrar interesse em negociar, verificar condições e escolher as mais vantajosas. Assim, poderá ser feita uma mediação entre empresa credora e pessoas endividadas.
Meu Nome é Valdnir Fernandes – sou professor formado em Biologia e jornalista! Trabalho na Blogosfera para levar mais informações úteis para o visitante ilustre. Buscando levar informações importantes, isto é, o Programas Sociais BR é um site de Utilidade Pública !!