Devem sair do papel em breve programas de nível nacional de renegociação de dívidas. Um é o Desenrola Brasil, promessa de campanha do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da qual já falamos aqui. O outro é um programa que tramita no Congresso, o ReFamília, do qual falaremos mais à frente.
Atualmente, o Desenrola Brasil está sendo desenvolvido pela equipe do Ministério da Fazenda. Seu objetivo é o de que milhões de brasileiros possam renegociar suas dívidas. No caso, a pessoa receberia o dinheiro do governo para pagar o débito inicial com os bancos ou empresas. O programa deverá ser voltado para pessoas com renda de até três salários mínimos.
Pelo Desenrola Brasil, uma vez que a pessoa recebe do governo para quitar suas dívidas, ela deveria ao Governo Federal. Só que ao invés de se sujeitar aos juros altos dos bancos e financeiras, teria juros abaixo do mercado e condições especiais de pagar ao governo.
Além disso, segundo informações do Governo Federal, há estudos para outro programa de renegociação de dívidas além do Desenrola. Trata-se de uma espécie de versão do programa que será voltada a pequenas empresas. Assim, elas poderiam quitar suas dívidas e recuperar sua saúde financeira.
Mais um programa de renegociação de dívidas. Dessa vez, proposto pela Câmara dos Deputados
Tramita na Câmara dos Deputados um novo projeto de programa de renegociação das dívidas das famílias. Trata-se do Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias (ReFamília). Ele faz parte do Projeto de Lei (PL) nº 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (UNIÃO-BA).
De acordo com a proposta, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Basa e BNB serão utilizados para que empréstimos sejam ofertados às famílias endividadas. Nesses empréstimos, as taxas de juros serão mais baixas que as do mercado. Com esse valor, as famílias quitariam suas dívidas com empresas.
Assim, será mais vantajoso que a pessoa utilize esse valor para pagar as dívidas de juros maiores. Assim, depois disso, passaria a dever o governo, com as condições são mais favoráveis.
8 a cada 10 famílias endividadas
Segundo levantamento da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), quase 80% das famílias brasileiras estão endividadas. Desse total, cerca de 30,3% estão inadimplentes. Nesse caso, trata-se daquelas que conseguem mais honrar seus pagamentos. O número vem crescendo a cada ano. A título de comparação, em 2021 eram 26%.
O maior vilão, segundo o levantamento, é o cartão de crédito. As taxas de juros altas, além das multas por atraso fazem com que esse endividamento pese bastante para as famílias.
Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!