No ano passado, o abono salarial PIS/Pasep não foi repassado à população. Isso ocorreu porque o governo reteve os valores do abono. O Governo Federal alegou que tais recursos eram necessários para auxiliar a manutenção de empregos diante da pandemia da Covid-19.
Diante disso, foi adiado abono salarial ano-base 2020. Se inicialmente este seria pago em 2021, ele foi jogado para o ano seguinte.
Em fevereiro de 2022, começou a ser pago o abono salarial referente ao ano-base 2020. O calendário foi divulgado em fevereiro, e em março os pagamentos foram realizados. Com efeito, ainda restam dúvidas sobre quando será feito o pagamento com ano base 2021.
Tudo indica que o governo só irá liberar os pagamentos do PIS/Pasep 2021 em e 2023. Contudo, ainda não foi divulgada qualquer informação oficial sobre quando isso acontecer. Não há, por exemplo, algum calendário ou estimativa feita por qualquer pasta governamental.
Quem pode receber o PIS/PASEP?
De toda maneira, é importante ter em vista quem pode ou não receber o abono. Para ter direito a ele, é preciso cumprir os seguintes requisitos:
- Ter inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido em 2020 média de até dois salários mínimos;
- Ter trabalhado em 2020 durante 30 dias com carteira assinada;
- Estar com as informações atualizadas pelos empregadores na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
Para saber se é contemplado ou contemplada pelos valores do PIS, há os seguintes canais de atendimento:
- Aplicativo Caixa Trabalhador;
- Site da Caixa Econômica Federal;
- Telefone de atendimento da Caixa Econômica Federal: 0800 726 0207.
No caso do Pasep, voltado a servidores(as) públicos(as), o pagamento é feito pelo Banco do Brasil. Para informações, basta ligar:
- Capitais e regiões metropolitanas 4004-0001;
- Demais cidade 0800 729 0001;
- Deficientes auditivos 0800 729 0088.
Como sacar o valor?
É possível sacar o PIS na Caixa Econômica Federal. Para tanto, basta levar o documento de identificação com foto e com Cartão do Cidadão. Além das agências, os saques podem ser feitos em caixas eletrônicos e lotéricas.
O servidor e servidora públicos pode sacar o Pasep nas agências do Banco do Brasil. Também deverá portar um documento de identificação com foto. O pagamento pode acontecer por transferência automática na conta de quem já é cliente da instituição.
Trabalhadores e trabalhadoras aptos(as) a receber o benefício podem baixar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Lá, é possível consultar as informações sobre o abono salarial. Uma outra maneira de consultar o PIS é pelo telefone 800-726-0207, via atendimento Caixa ao Cidadão. Para o Pasep, as consultas estão disponíveis no site do Banco do Brasil.
Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!