O Governo Federal publicou nesta segunda-feira (01/08) uma portaria referente ao Auxílio Taxista. De acordo com informações do Ministério do Trabalho, as prefeituras devem enviar as informações de beneficiários e beneficiárias até a próxima terça-feira (02/08), às 19h.
Conforme definido depois da aprovação da PEC Eleitoral, as prefeituras devem mandar as inscrições das pessoas aptas. Com esses dados, o Governo Federal definirá as pessoas selecionadas para o programa. Assim, não será necessário que taxistas propriamente façam qualquer inscrição.
O prazo anterior previa que as prefeituras tinham entre os dias 25 e 31 de julho para enviar esses dados. Em elas tinham até a noite de 1º de agosto para fazê-lo. Entretanto, diante de várias reclamações de prefeituras, foi dado um prazo maior.
Mesmo com a prorrogação do prazo para as prefeituras para envio das informações, não há nenhuma alteração no calendário de pagamentos. O Ministério afirma que segue com o plano de pagar o benefício a partir do próximo dia 16 de agosto.
O Governo Federal também anunciou que pagará o benefício para os motoristas através de um sistema de conta poupança social digital. Será possível movimentar os valores por meio do aplicativo Caixa Tem. O sistema é o mesmo que vem sendo usado para outros benefícios federais.
Segunda janela para as prefeituras
É importante reforçar mais uma vez que taxistas não precisam fazer nada, ao menos inicialmente. Isso porque o processo de envio das informações referentes a motoristas para o Ministério da Cidadania é de responsabilidade das prefeituras.
O que taxistas que se interessem no benefício botem fazer é entrar em contato com a prefeitura de sua cidade. Algumas gestões municipais estão pedindo para que os trabalhadores atualizem os seus dados. É fundamental estarem regulares com seus cadastros.
Além disso, o Governo confirmou que vai abrir uma segunda janela de envio para as prefeituras. Isso será feito para aquelas que não conseguirem enviar os dados nesta primeira rodada. Isso implica, no caso, que quem for inscrito ou inscrita depois demore mais para receber o dinheiro.
Sobre o Auxílio Taxista
O auxílio-taxista é um dos programas sociais que foram aprovados pelo Congresso Nacional dentro PEC dos Benefícios, ou PEC Eleitoral.
O Governo ainda não definiu qual será o valor mensal dos pagamentos. Também não se sabe qual é a quantidade de pessoas aptas ao recebimento do benefício. Segundo a imprensa, a expectativa é de que o pagamento seja R$ 1 mil por mês.
Como dito, o primeiro pagamento está marcado para acontecer no próximo dia 16.
Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!