Estudantes, sobretudo do nível superior, podem ter dúvidas a respeito de como contribuir com o [button color=”red” size=”small” link=”INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)” icon=”” target=”false”]https://programassociaisbr.com.br/?s=inss[/button]. Isso porque, ao longo de sua formação, estudantes não contribuem e, com isso, podem vir a ter problemas. Por exemplo, se houver necessidade de requerer algum benefício, sofrer algum acidente ou precisar de um afastamento prolongado.
Vida de regra, por não terem contribuição com o INSS, estudantes ficam desamparados e desamparadas em certas situações. Assim, é bastante comum haver a pergunta sobre como evitar tais situações, que podem ser muito inconvenientes.
Neste artigo, explicamos de maneira geral como estudantes devem proceder com as contribuições no INSS.
Como estudantes podem contribuir com o INSS e garantir seus direitos?
De acordo com a legislação brasileira, estudantes ficam na categoria de segurado facultativo. Mas o que seria o segurado facultativo? A legislação define essa categoria como a pessoa que não exerce atividade remunerada formal, mas que voluntariamente realiza contribuições ao INSS.
Dito de maneira mais simples: no caso, trata-se de pessoas que, por não terem contrato formal de trabalho, não têm suas contribuições descontadas em folha. Porém, optam por direcionar parte da sua renda, obtida de outra fonte, para contribuições regulares para o INSS.
Assim, a filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) garante ao ou à estudante acesso a benefícios previdenciários. Entre eles, o auxílio por incapacidade temporária e o salário-maternidade, dentre vários outros. Além disso, dependentes desse ou dessa estudante também poderão receber benefícios, como a pensão por morte e o auxílio-reclusão.
Como realizar a contribuição?
É bem simples para qualquer estudante fazer sua contribuição no INSS. O pagamento da contribuição é realizado por meio da Guia da Previdência Social (GPS), que pode ser obtida da seguinte maneira:
- Acesse Meu INSS pelo site gov.br/meuinss ou pelo aplicativo
- Em “Serviços sem senha”, selecione “Emitir Guia de Pagamento (GPS)”
- Escolha sua categoria (no caso, “segurado facultativo”
- informe o NIT/PIS/Pasep e selecione “Não sou um robô”. Confirme, verifique seus dados e confirme novamente
- Digite o mês e ano em Competência, e a remuneração do mês em Salário de Contribuição
- Observação: valor não pode ser menor que o salário-mínimo atual)
- Selecione o código e a data de pagamento e Confirme
- Selecione as competências para pagamento e depois clique em “Gerar GPS”
Feito isso, será gerado um documento para impressão para realizar o pagamento.
O vencimento ocorre até o dia 15 do mês subsequente ao da referência da contribuição. Em caso de dúvidas, basta entrar no site Meu INSS ou ligar no número 135,
Mestre e doutor em História Social da Cultura — UFMG