Em Belo Horizonte, foi aprovado um PL (projeto de lei) pela câmara de vereadores nesta sexta-feira (23) que deve viabilizar o retorno das passagens de ônibus a R$ 4,50, podendo chegar até R$4,05. Mas os benefícios podem ir além, garantindo gratuidade no transporte público na capital mineira nos domingos e feriados. O PL também traz possibilidade de tarifa zero em cenários específicos.

Atualmente, a tarifa de ônibus em Belo Horizonte está no valor de R$6,00, sendo uma das mais caras do país.

A versão do texto que recebeu o aval da Câmara Municipal. Uma emenda garante a isenção da cobrança para embarque nos coletivos aos domingos e feriados.

Esse trecho pode ser vetado pelo prefeito Fuad Noman (PSD) durante a análise da proposta. Contudo, o legislativo municipal têm a prerrogativa de derrubar eventual decisão contrária do Executivo.

Entenda o processo de aprovação

Com 37 votos favoráveis e 3 contrários (apenas a bancada do Novo votou contra), foi aprovada a Subemenda Substitutivo 32. Ela mantém os avanços da Subemenda 2 ao Projeto de Lei 538/2023. Além dos pontos citados acima, os itens aprovados levam a tarifa zero no transporte público de Belo Horizonte para:

• vilas e favelas
• estudantes
• pessoas em tratamento de saúde

Além de auxílio transporte para

• famílias em situação de vulnerabilidade extrema
• mulheres vítimas de violência doméstica.

O PL aprovado ainda autoriza a prefeitura de Belo Horizonte a conceder subsídio de R$ 512,8 milhões às empresas de ônibus. Será exatamente esse aporte vai possibilitar a redução das passagens.

Tarifa Zero

A emenda que garante a gratuidade foi apresentada pelo vereador Irlan Melo (Patriota). Ela é fruto de articulação do Movimento Tarifa Zero, atuante na última década e que se notabilizou nas manifestações de junho de 2013.  Desde então ele debate questões ligadas à mobilidade urbana na capital mineira.

Para custear o passe livre, a prefeitura teria de acrescer cerca de R$ 25 milhões ao subsídio original.

Transporte suplementar

Outra emenda ao texto prorroga o contrato entre a prefeitura de BH e permissionários do transporte suplementar. O acordo atual vence em 2028. Com a aprovação, o novo contrato passaria a durar até 2038. Além disso, donos e donas de micro-ônibus usados nesse tipo de transporte devem receber 10% da subvenção direcionada às empresas de transporte.

Previsão

Há expectativa da prefeitura de retomar o preço R$ 4,50 nas passagens de ônibus em Belo Horizonte já no mês que vem. Além da sanção do prefeito, é preciso que a Sumob (Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte) edite portaria regulamentando a mudança no preço. O mesmo vale com relação à gratuidade aprovada.

Com informações, site da Câmara Municipal de BH.