No último dia 24 de janeiro foi instituído, por meio de decreto, a CNH Social SER Família em Mato Grosso. Trata-se de uma iniciativa busca promover a e ampliar oportunidades de trabalho. O programa facilitar o acesso à primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para pessoas de baixa renda.
A CNH Social no Mato Grosso irá atuar garantindo a isenção de taxas e custeio dos serviços relacionados ao processo. Assim, pessoas contempladas não terão gastos em etapas como o curso teórico, aulas práticas e exames. Vamos explicar como funciona o programa.
Objetivos do programa instituído no Mato Grosso
O Programa SER Família CNH Social do Mato Grosso tem como objetivo principal possibilitar que pessoas de baixa renda obtenham sua carteira de habilitação. Atualmente, seu preço é um impeditivo para a população mais pobre, considerando todas as etapas.
Com a isenção de taxas e custeio dos serviços relacionados ao processo, o programa atua promovendo a inclusão social. O Mato Grosso se torna, assim, mais um estado da federação que cria seu programa de CNH Social. Esse programa, instituído por lei federal, mas é implementado pelos estados e Distrito Federal.
Benefícios e quem pode participar
A CNH Social instituída no Mato Grosso irá custear todas as etapas da consecução da carteira de habilitação para as pessoas beneficiadas. Assim, quem for selecionado ou selecionada não precisará pagar por nenhuma das etapas. Elas poderão ser feitas em uma rede de conveniados com o poder público estadual.
O programa irá proporcionar maior mobilidade e independência para a população mais pobre do Mato Grosso. Atuará permitindo que as pessoas mais pobre possam ter maiores possibilidades de cidadania e acesso a serviços que muitas vezes não podem pagar.
O programa CNH Social do Mato Grosso é destinado a pessoas de baixa renda e que atendam aos critérios estabelecidos pelo governo estadual. Além de serem de baixa renda, precisarão ter mais de 18 ano e nenhum impedimento para dirigir. Os requisitos mais específicos deverão ser divulgados em edital, disponibilizado pelo governo.
Como se inscrever no programa CNH Social Mato Grosso?
As INSTRUÇÕES e o processo de inscrição (começam em 11/Março/2024) devem ser disponibilizados no Diário Oficial MT no site do Departamento de Trânsito estadual do Mato Grosso, o Detran-MT — pela página onde possui o FORMULÁRIO DE CADASTRO da SETASC MT: www.setasc.mt.gov.br/ser-familia-habitacao ou mais informações: www.detran.mt.gov.br/-/inscricoes-para-ser-familia-cnh-social-comecam-no-dia-11-de-marco.
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Quem se interessar, deve ter atenção às divulgações e datas divulgadas pelo órgão e outro meios de divulgação do governo estadual. Neste site, informaremos assim que o processo for aberto, informando ainda datas e todos os critérios mais específicos.
Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!
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