Foi lançada a 2ª edição do programa Casa Macapá. Nessa edição, o programa terá suporte do programa federal Minha Casa Minha Vida. Pelo programa, cada família contemplada receberá uma subvenção de 35 mil a 45 mil reais para a aquisição da casa própria. Esse valor concedido é um benefício voltado dar entrada no financiamento da primeira casa própria.

Além disso, projeto oferece casa própria com juros baixos e parcelas acessíveis pela Caixa Econômica Federal. Dessa maneira, o Casa Macapá serve como importante programa habitacional, promovendo inclusão social. A 2ª edição do programa é uma continuação da 1ª, que foi lançada em dezembro de 2022. Ela beneficiou 302 famílias com moradias.

Programa Casa Macapá: como se inscrever?

As inscrições no programa Casa Macapá devem ser feitas no site macapa.ap.gov.br/casa-macapa. Apesar de não haver um prazo determinado para se fazer as inscrições, é recomendado que sejam feitas o quanto antes.

No site, consta também o regulamento do programa. Além disso, há a lista de documentos necessários para se inscrever. Por meio da análise deles é que será feita a seleção das famílias que vão ser contempladas. É preciso esclarecer que o programa Casa Macapá é destinado às famílias com renda mensal de R$ 2.600,00 até R$ 4.400,00. Isso vale tanto para renda formal quanto para  informal. Podem participar famílias que não possuem imóvel próprio e que residem em Macapá.

Como funciona o Casa Macapá?

Após apresentar os documentos, cada inscrição será analisada. Depois de selecionadas, as famílias indicadas passarão por análise de crédito da Caixa Econômica Federal. Assim, se aprovadas, irão receber a carta de subvenção. Com ela em mãos, estarão aptas para assinar o contrato para comprar sua casa.

Os valores serão concedidos uma única vez, por família. Os valores da subvenção, após aprovação financeira, serão:

• Faixa Urbano 1 – R$ 45 mil reais
• Faixa Urbano 2 – R$ 35 mil reais

Esses valores, como dissemos acima, vão garantir a entrada do financiamento da casa própria. Todo o processo vai ser conduzido pela SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social).

Suporte do Minha Casa Minha Vida

Depois de extinto pelo governo Jair Bolsonaro, o Minha Casa Minha Vida foi retomado pelo governo Lula, em janeiro. Reformulado, o programa promete promover avanços no enfrentamento do déficit habitacional nas cidades brasileiras. No caso do programa Casa Macapá, o programa, assim como outros habitacionais pelo Brasil, terão suporte do programa federal.

Com efeito, trata-se de importante ação social no sentido de corrigir o problema histórico do déficit habitacional. Além disso, o programa atua na regulamentação fundiária e na promoção de infraestrutura.