Uma das promessas da campanha do prefeito eleito em 2020 em Belém (PA) Edimilson Rodrigues (PSOL), o programa Bora Belém foi aprovado na última sexta-feira (08). Assim, o Bora Belém Renda Básica (Ajuda Emergencial) visa garantir renda mensal de R$450,00 para famílias de baixa renda da cidade durante o contexto da pandemia.
Com efeito, o projeto foi aprovado por unanimidade. Todos os 35 vereadores participaram da sessão, sendo que 34 deles votaram a favor do Bora Belém. Um voto de uma vereadora, que participava da sessão de forma on-line, não foi computado por problema de conexão. Ainda foram votadas 8 emendas.
Após a aprovação na Câmara Municipal de Belém, o programa municipal de transferência de renda, o Bora Belém, será regulamentado pelo Executivo Municipal juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social. A expectativa é que o Bora Belém possa ser implementado já no mês de fevereiro.
O projeto foi sancionado pelo prefeito na última segunda-feira (11).
Diretrizes apresentadas
Algumas informações já são conhecidas sobre o programa Bora Belém. O programa deverá atender cerca de 9 mil pessoas num primeiro momento. Nesse caso, serão aquelas que já fazem parte do CadÚnico. A ideia é que haja outras formas de identificar as famílias que poderão ser beneficiadas, sem depender unicamente do cadastro do governo federal para programas sociais. Além disso, deverá ainda de ter seu valor discutido pelo Conselho Municipal de Assistência Social. De acordo com estimativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, serão investidos de início R$ 30 milhões no Bora Belém. A expectativa da pasta é de ampliar o valor, a depender das condições financeiras do município e da parceria com o governo do estado. O governo do Estado do Pará deverá custear uma parte do benefício. O programa assume uma grande importância no momento em que o Auxílio Emergencial já não está sendo pago pelo governo federal, e ainda não há nenhuma informação efetiva sobre sua continuidade.
Confira as informações Pela CMB da aprovação do Programa: www.cmb.pa.gov.br/cmb-aprova-regime-de-urgencia-do-projeto-bora-belem/.
Beneficiários do Bolsa Família poderão complementar renda com o Bora Belém
Outra informação importante é que essa renda poderá ser somada à do Bolsa Família, no caso de famílias serem contempladas pelos dois programas. Isso consta entre os critérios de adesão ao programa. Além disso, será divulgado convênio entre prefeitura de Belém e Governo do Pará em que mais detalhes sobre o projeto serão divulgados.
Também consta a ideia de que a execução do Bora Belém deve ser realizada em cooperação com o governo do Estado e será de caráter efetivo, não apenas durante a pandemia, ainda segundo a prefeitura. Dessa maneira, projeta-se um programa permanente de renda básica cidadã de forma inédita em prefeituras de capitais brasileiras.
Meu Nome é Valdnir Fernandes – sou professor formado em Biologia e jornalista! Trabalho na Blogosfera para levar mais informações úteis para o visitante ilustre. Buscando levar informações importantes, isto é, o Programas Sociais BR é um site de Utilidade Pública !!
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