Nessa semana, a Prefeitura de Salvador deu início às obras de melhorias habitacionais em 200 residências através do programa Morar Melhor. Trata-se de mais uma etapa de um dos maiores programas habitacionais da capital baiana. Ele também é referência nacional.
A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) na noite da última quarta-feira (1º). Esta é a segunda vez que a iniciativa alcança a região. Mas no que consiste o programa habitacional Morar Melhor? Explicamos aqui.
Por meio do programa Morar Melhor, a Prefeitura de Salvador custeia melhorias em casas de pessoas vulneráveis e/ou situação de risco. E as melhorias são feitas de acordo com a escolha e indicação das próprias pessoas. Os serviços são diversos. O programa existe desde 2015
Vão desde pintura e reboco à colocação de novo telhado, portas, janelas, pia e vaso sanitário. A definição de quais serão prestados e custeados são decididos no cadastramento, pelas pessoas que moram na casa, observando critérios técnicos.
O cadastramento das residências beneficiadas pelo Morar Melhor é feito pela Seinfra (Secretaria de Infraestrutura e Ordem Pública). Os critérios adotados para a escolha são:
- precariedade dos bairros, baseado em dados do IBGE 2010;
- maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento;
- maior predominância de pessoas abaixo da linha da pobreza;
- maior predominância de mulheres chefe de família;
- maior densidade habitacional e;
- precariedade habitacional obtida pela observação de campo.
Não são contemplados imóveis em situação de risco, imóveis de aluguel ou famílias que apresentem renda superior a três salários mínimos.
Aumento do valor
Foi anunciado que o valor das reformas do Morar Melhor e 2023 vai passar para R$11 mil por residência. Está prevista ainda inscrição de mais 10 mil famílias no programa. O anúncio foi feito no início do mês de fevereiro.
Junto com o aumento, também foi anunciado um conjunto de obras pensando nas melhorias da infraestrutura urbana.
Inscrições
As inscrições para este ano ainda não foram abertas. Porém, é possível já ter atenção a alguns requisitos importantes para quando houver a abertura das inscrições.
Para obter o benefício, é preciso estar na faixa de pobreza ou extrema pobreza, com cadastro ativo no CadÚnico. É preciso ainda residir no município. São considerados como prioridade os idosos com 60 anos ou mais, famílias que possuam a mulher como provedora, ou que tenham pessoas com deficiência. Veja a notícia: www.comunicacao.salvador.ba.gov.br/programa-morar-melhor-reformara-mais-200-casas-em-plataforma/
As regras, como um todo, são divulgadas no edital, quando forem abertas as inscrições para o programa. É sempre exigida uma documentação comprobatória.