O governo informou que a partir do dia 9 de agosto serão pagos valores referentes ao auxílio a transportadores(as) autônomos(as) de cargas de todo Brasil. Essas pessoas poderão receber os R$ 1.000 prometidos pela PEC Eleitoral aprovada recentemente. Trata-se do chamado auxílio caminhoneiro.
Assim sendo, duas primeiras parcelas do benefício serão repassadas juntas na primeira data. Elas serão referentes aos meses de julho e agosto, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência. Segundo a pasta, os valores caem no dia 9 de agosto. Dessa forma, caminhoneiros e caminhoneiras receberão R$ 2 mil na primeira parcela e mais 4 parcelas de R$ 1.000.
As demais parcelas serão pagas nos próximos quatro meses, até dezembro. Como já é bem divulgado, valores dos benefícios viabilizados pela PEC Eleitoral duram somente até o fim de 2022. O objetivo do governo é que os auxílios impactem nos resultados das eleições.
O Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga – BEm Caminhoneiro está previsto na Emenda Constitucional nº 123. O benefício será gerido pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). Ocorre o mesmo com o BEm Taxista.
Calendário completo
Assim sendo, o calendário do Auxílio Caminhoneiro fica assim:
| 1ª Parcela | 9 de agosto |
| 2ª Parcela | 9 de agosto |
| 3ª Parcela | 24 de setembro |
| 4ª Parcela | 22 de outubro |
| 5ª Parcela | 26 de novembro |
| 6ª Parcela | 17 de dezembro |
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social
Quem pode receber?
Para receber o auxílio, o caminhoneiro ou caminhoneira autônomo(a) de cargas precisa ter cadastro no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas). Ele precisa ter sido feito até 31 de maio de 2022.
O pagamento do benefício de R$ 1 mil mensais será feito independentemente de quantos veículos a pessoa cadastrada tenha. Cabe ressaltar que a pessoa que receber o benefício não precisa comprovar que o dinheiro foi utilizado para a compra de óleo diesel.
É preciso também estar com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o CPF em dia. Os dados profissionais da pessoa beneficiária serão repassados ao Ministério do Trabalho e Previdência pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), ligada ao Ministério da Infraestrutura.
Antes da liberação do benefício, o ministério irá fazer uma triagem de quais profissionais têm direito aos valores.
A empresa responsável pela análise será a Dataprev (empresa de tecnologia parceira do governo federal). Trata-se da mesma que faz triagem de dados da previdência, por exemplo. Além disso, ela ficou responsável pelo Auxílio Emergencial.
Ainda não há previsão de como os valores serão repassados. Para tanto, deve ser publicada uma nova portaria regulatória.
Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!