Na última segunda-feira (25), o governo federal divulgou as datas de pagamento para o Auxílio Taxista. Trata-se de um dos benefícios que foi viabilizado pela PEC Eleitoral, aprovada em junho. O auxílio foi intitulado como BEm Taxista (Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis). Suas primeiras parcelas serão pagas no dia 16 de agosto desse ano.
Cabe ressaltar que os benefícios viabilizados pela PEC estão previstos para durar somente até o fim de 2022. O mesmo vale para o aumento no valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$600.
O valor previsto é de R$ 1 mil por parcela. Elas serão pagas para motoristas com CNH (Carteira Nacional de Habilitação) válida e alvará em vigor até o dia 31 de maio de 2022. O governo estima que sejam pagas, pelo menos, seis parcelas do auxílio aos taxistas de todo Brasil até o mês de dezembro de 2022. Porém, ainda não há garantia ou anúncio de quantas parcelas serão pagas.
Para as prefeituras que perderem o primeiro prazo de inscrição, será disponibilizada uma segunda data de pagamento. Nesse caso, as primeiras parcelas ficam para dia 30 de agosto.
Calendário completo
Assim sendo, o calendário completo do BEm fica assim:
Auxílio Taxista 2022 | Datas previstas para o pagamento |
1ª parcela | 16 de agosto (30 de agosto para Prefeituras que atrasaram a entrega dos dados dos taxistas municipais cadastrados) |
2ª parcela | 16 de agosto (30 de agosto para Prefeituras que atrasaram a entrega dos dados dos taxistas municipais cadastrados) |
3ª parcela | Setembro (data ainda não definida) |
4ª parcela | Outubro (data ainda não definida) |
5ª parcela | Novembro (data ainda não definida) |
6ª parcela | Dezembro (data ainda não definida) |
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência
Como serão os pagamentos?
O governo divulgou as datas, mas não como serão feitos os pagamentos. Até o momento não se sabe de que maneira os valores serão repassados. Está previsto, contudo, que seja publicada uma nova portaria regulamentar. Assim, ficará definido como será feito o pagamento.
Os valores e as quantias de parcelas poderão ser ajustados conforme o número de beneficiários e beneficiárias que fizerem cadastro. Isso ocorre desde que o limite global disponível para o benefício seja respeitado. É isso que informa o Ministério do Trabalho e Previdência.
Cadastro de motoristas
Como dito acima, a liberação do benefício, depende de cadastro nas prefeituras. O Ministério do Trabalho e Previdência, assim, afirma ter solicitado às prefeituras os dados dos taxistas cadastrados no programa. Isso foi feito no dia 21 de julho, segundo a pasta. As informações devem ser prestadas por 5.570 cidades brasileiras.
As prefeituras terão apenas sete dias para enviar as informações dos cadastros para o site do ministério (entre os dias 25 e 31 de julho).
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