A Alece — Assembleia Legislativa do — aprovou um programa que pagará entrada na casa própria de famílias pobres. Entrada Moradia Ceará, aprovado na última terça-feira (16/04). Com ele, famílias com renda de até R$4,4 mil terão entrada para a casa própria paga pelo estado.
O programa agora segue para sanção do governador Elmano de Freitas (PT). Ele comentou mostrando grande entusiasmo quanto ao programa: “É uma Mensagem histórica, muito importante para o nosso povo, especialmente para as famílias que têm uma renda de até R$ 4.400, e com muito esforço pagam aluguel e não conseguem comprar a casa própria porque não têm direito ou não tem condição de pagar uma entrada“, disse.
Falou ainda sobre a complementaridade do programa com o mais importante programa habitacional do país. “No Minha Casa, Minha VidaNo Minha Casa, Minha Vida, o Governo Federal entra com um subsídio de mais de R$ 50 mil, e nós vamos aportar mais R$ 20 mil para cada apartamento”, explicou.
Facilitando a casa própria para faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida
O Programa Entrada Moradia, do governo do Ceará, é voltado para famílias cearenses com renda mensal de até R$4.400,00. Essa renda é justamente aquela que corresponde ao público contemplado nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida. Dessa maneira, o programa poderá complementar o programa do Governo Federal para adquirir-se a casa própria.
Pelo projeto de lei que criou o Entrada Moradia Ceará, o valor do subsídio de entrada para a casa própria poderá chegar a R$20 mil. O valor total será definido de acordo com a renda da família beneficiária.
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Prioridades
O projeto do Entrada Moradia Ceará foi aprovado na Assembleia com três emendas. Uma delas concede prioridade no programa a mães solo e mulheres em situação de violência.
O Entrada Moradia Ceará será coordenado e executado pela Secretaria Estadual das Cidades. Ainda não foi anunciado quando o programa terá início. Assim que for sancionado pelo governador do estado, as regras para inscrição e os demais procedimentos deverão ser detalhados.
Déficit habitacional no Ceará
O programa que subsidia entrada na casa própria no Ceará visa combater o déficit habitacional do estado. “Apesar de todos os esforços já empreendidos no âmbito da política habitacional, há ainda uma demanda por moradia concentrada principalmente na população de baixa renda. Para contornar essas dificuldades, não há como contar só com o mercado, sendo crucial a atuação do Poder Público para concretização do direito social à moradia digna à população,” explicou o governador em comunicado à imprensa sobre o projeto.
Mais detalhes sobre o programa e a lei aprovada podem ser lidos no site da Alece.
Meu Nome é Valdnir Fernandes – sou professor formado em Biologia e jornalista! Trabalho na Blogosfera para levar mais informações úteis para o visitante ilustre. Buscando levar informações importantes, isto é, o Programas Sociais BR é um site de Utilidade Pública !!
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