Ano passado, o Governo Federal anunciou a criação da Bolsa do Ensino Médio. Mas como ela funcionará na prática? Muita coisa ainda precisa ser definida. No entanto, já existem várias informações sobre como ela será implementada, quem poderá obtê-la, e até uma estimativa de valores. Aqui, falamos um pouco sobre o que já se sabe a seu respeito.
Bolsa do Ensino Médio: como será na prática?
O Governo Federal ainda não definiu os valores exatos a serem pagos na Bolsa do Ensino Médio. Contudo, a previsão é que cada estudante receba aproximadamente R$ 200,00 por mês letivo. No caso, receberia esse valor por dez meses em cada ano (descontando as férias de julho e janeiro, no caso). A primeira parcela seria paga no momento da matrícula.
Haveria ainda uma bolsa anual. No caso, ela funcionaria como uma espécie de poupança, cujo valor ficaria guardado. Depois de concluir o Ensino Médio, cada estudante poderia enfim sacar o valor total depositado a cada ano. O valor estipulado seria de R$1.000,00, totalizando em torno de R$3.000,00 ao fim do ensino secundário.
Quem poderá ter acesso à bolsa?
A Bolsa do Ensino Médio será voltada para jovens de baixa renda que tenham matrícula no Ensino Médio nas redes públicas de ensino. Assim, para terem direito à bolsa, deverão pertencer a famílias que tenham inscrição no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal).
Além disso, cada estudante deverá cumprir alguns requisitos para receber a Bolsa do Ensino Médio, que são:
- Frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas
- Aprovação ao fim de cada ano letivo
- Realização da matrícula para o ano seguinte (exceto no último ano)
- Participação nos exames do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), além dos específicos de outros entes federativos
- Participação no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) para quem estiver no 3º ano
O MEC (Ministério da Educação) e autoridades municipais e estaduais de ensino irão avaliar esses critérios.
Aporte de recursos do pré-sal
Os recursos para o custeio do programa, aproximadamente R$20 bilhões, deverá vir de várias fontes. Uma delas, referente à exploração do pré-sal. Segundo a Presidência, a medida reforça a legislação atual,. Desde que o pré-sal passou a ser explorado, a legislação prevê que seus recursos sejam prioritariamente destinados para melhorar a educação pública e reduzir as desigualdades.
Objetivos da Bolsa do Ensino Médio
A Bolsa do Ensino Médio visa, sobretudo, diminuir a evasão escolar nesse nível de ensino. Em 2022, 7,8% dos brasileiros e brasileiras de 15 a 17 anos estavam fora da escola, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Além disso, o MEC (Ministério da Educação) estima que 16% de estudantes do Ensino Médio o larguem antes da conclusão.
A Lei completa pode ser lida aqui: www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/158334..
Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!