Rio Grande do Sul

Em 10 de agosto, o governo federal publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1.061/2021. Como vem sendo bastante noticiado, essa medida institui o substituto do Bolsa Família. Trata-se do Auxílio Brasil, acompanhado pelo Programa Alimenta Brasil. Além deles, há outros programas acessórios que instituem auxílios em diversos …

Para aproveitar o máximo do SUS (Sistema Único de Saúde) é como é chamado o sistema público da saúde no Brasil, e isso pelo Portal Conecte SUS poderá agenda para Vacinação e Hospitalização, inclusive baixar o aplicativo/App. E existe no país desde o dia dezessete do mês de maio de …

Na último dia 25, o Ministério da Saúde anunciou que a será oferecida uma 3ª dose da vacina contra a covid-19. Conforme divulgado, receberão dose extra: idosos com mais de 70 anos que completaram o esquema vacinal há mais de seis meses pessoas com baixa imunidade (imuno-ssuprimidos) que tomaram a …

Os ministérios da Educação e da Cidadania anunciaram nova fase do programa Qualifica Mais. O anúncio foi feito na última quarta-feira (18). Trata-se de uma iniciativa que deve se articular com o Auxílio Brasil, anunciado como substituto do Bolsa Família. No âmbito do programa, serão ofertados cursos de qualificação gratuitos …

A Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração – Renapsi, é uma instituição não governamental que atua desde 1992 oferecendo Programa Social de  Aprendizagem para jovens. São muitas iniciativas desenvolvidas em todo o Brasil, feitas em parceria com empresas, organizações sociais e órgãos governamentais. O objetivo é que esses …

Em julho desse ano, foram divulgadas pelo governo e Receita Federal as novas regras para a concessão de linhas de crédito Pronampe a microempresas e empresas de pequeno porte.  Trata-se do benefício que é liberado por meio do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe). A divulgação …

O Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é programa do Estado do Rio Grande do Sul que visa fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação. Assim, o programa traz incentivos para a emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência por parte dos consumidores. O cadastro …

O aplicativo Caixa Tem foi criado para fazer os pagamentos do Auxílio Emergencial, criado em 2020 em meio à pandemia. De lá até hoje, o aplicativo tem incluído algumas outras funções. Por exemplo, hoje os pagamentos do Bolsa Família são feitos por meio do aplicativo. Mas desde que foi criado, …

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta da deputada Jandira Feghali (PC do B/RJ) de pagamento dobrado do Bolsa Família durante a pandemia, aos beneficiados pelo programa. Trata-se de um substituto do Projeto de Lei 681/20 de autoria da deputada Natália Bonavides (PT/RN). …

O auxílio emergencial 2021 será prorrogado por mais três meses. A informação foi dada na última segunda-feira (05) e já foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (06). Assim sendo, o auxílio deverá ser pago aos beneficiários nos meses de agosto, setembro e outubro. Com efeito novembro, o …